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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:45
Segurança nas escolas: como lidar com a onda de ataques?
Por Paulo Musa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Março de 2023 - 11:46
CNMP e MP/SP promovem evento sobre desafios pós-pandemia da Covid-19 para a saúde mental, com participação do psiquiatra Augusto Cury
Além da palestra, haverá debate da proposta de resolução que institui a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público.
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Blog Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 16:18
Diferenças entre contrato de namoro e união estável
Diante da linha que separa um namoro de uma união estável, resolvemos criar este texto e saber quais as diferenças de ambas. Ficou curioso e quer entender melhor a respeito? Então, vem com a gente!
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 13:20
ESPM debate liberdade de expressão e proteção de dados para lançamento oficial do curso de graduação em direito
Evento gratuito que reúne nomes do direito digital acontece em 20 de agosto no campus da Vila Mariana em São Paulo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:57
ZF Tech, evento gratuito voltado para estudantes e jovens profissionais, está com inscrições abertas para edição de 2022
Evento online e gratuito ocorre no dia 24 de agosto, das 17h às 19h, e emitirá certificado de participação.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 12:20
CJF atende OAB e garante pagamento de honorários em precatórios e RPV
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:43
Lei torna impenhoráveis os bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia: advogado analisa
Para o advogado Fernando Tardioli, sócio do escritório Tardioli Lima Advogados, a aprovação da Lei nº 14.334, de 10 de maio de 2022, é um convite à inadimplência.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 15:16
Novas responsabilidades jurídicas devem surgir com o metaverso
"Importante que se pense desde já nas implicações jurídicas quando se constrói um mundo virtual".
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:25
Sentença da Justiça Federal autoriza indústria de alumínio a apurar créditos de R$ 33 milhões em PIS/Cofins
A decisão contra a União Federal foi dada pela 1ª Vara Federal de Piracicaba.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 14:05
Inteligência Artificial e Big Data ajudam empresas a recuperar seu patrimônio
Para enfrentar a inadimplência, recorrer a legaltechs que lançam mão da automação e inteligência artificial é estratégico para empreendimentos credores no mercado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:25
Juiz do trabalho diz onde os empregadores mais erram
Em palestra virtual gratuita, o magistrado Marlos Melek vai esclarecer as dúvidas da Reforma Trabalhista.
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Blog Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:05
Em busca da resposta correta (a jornada)
Por Wellen Candido Lopes.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 11:22
Segunda Turma mantém indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito
O pedido foi julgado procedente em primeira instância. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a condenação, mas excluiu a obrigação de pagamento de pensão mensal vitalícia e reduziu a indenização por danos morais de R$ 2 milhões para R$ 400 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:47
Entenda a PEC 23/2021: novo calote aos credores de precatórios
No último dia 10, o governo federal apresentou na câmara dos deputados a PEC 23/2021, que traz mudanças significativas sobre a forma de pagamento dos precatórios.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:33
Proposta recomenda que o MP fomente a fiscalização dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+ encarceradas
Texto foi apresentado por conselheiros que presidem, respectivamente, as Comissoes de Defesa dos Direitos Fundamentais e do Sistema Prisional
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 11:39
Prova de injúria racial obtida em escuta telefônica na investigação de homicídio pode embasar ação indenizatória
O entendimento é da Terceira Turma.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 17:44
Newton Ishii ex-agente da Polícia Federal e o delegado Matheus Laiola estarão em evento online e gratuito para jovens estudantes e bacharéis de Direito
Evento online e gratuito. COCAJU, acontece no dia 30 de novembro e as inscrições ficarão abertas até sexta-feira, 27.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:13
Turma mantém condenação de homem por estupro de vulnerável
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 13:26
No conflito entre execução civil e fiscal, Fazenda tem preferência mesmo com manifestação tardia
A Decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:46
Alteração legislativa sobre o voto de qualidade do CARF e suas implicações criminais
O presente artigo discorre sobre alteração legislativa e o voto de qualidade do CARF.
